O risco que preocupa numa obra de studio não é o do próprio apartamento: é o do apartamento de baixo, do hall, do elevador e de quem está trabalhando lá dentro. É por isso que prédios mais organizados em São Paulo pedem comprovação de seguro antes de liberar a obra.
Este texto explica o funcionamento geral. Coberturas, limites e exclusões são sempre os da apólice contratada.
Os três riscos que importam
Dano a terceiros. Vazamento que atinge a unidade inferior, queda de material, dano ao elevador ou ao piso do hall. É o mais comum e o que gera mais conflito entre vizinhos.
Acidente de trabalho. Envolve responsabilidade sobre quem executa, e depende do tipo de contratação: empresa com equipe registrada e profissional avulso produzem situações jurídicas muito diferentes.
Dano à própria unidade durante a obra. Menos discutido, mas relevante quando há material estocado no apartamento, como marcenaria aguardando instalação e eletrodomésticos entregues antes.
Quem deve contratar
Quando a obra é executada por uma empresa, o natural é que a apólice seja dela, com o condomínio e o proprietário como interessados. Quando a contratação é de profissionais avulsos, a responsabilidade tende a recair sobre o proprietário, inclusive a de comprovar cobertura ao condomínio.
Essa é uma das diferenças de custo real entre um orçamento mais barato e um orçamento de empresa: parte do que parece margem é estrutura de responsabilidade.
O que pedir antes de começar
Apólice vigente, com número, vigência e escopo compatível com a obra. Relação nominal da equipe. Comprovação de registro dos profissionais, quando aplicável. Guarde tudo junto com o contrato.
O que costuma não estar coberto
Vício de execução, ou seja, o serviço malfeito em si. Isso é garantia contratual, não seguro. Também costuma ficar de fora dano decorrente de intervenção não autorizada e problema preexistente do prédio que a obra apenas revelou.
Por isso o registro fotográfico do estado do hall, do elevador e da unidade antes do início vale tanto: ele separa o que a sua obra causou do que já estava lá.
O custo comparado ao risco
O valor de uma apólice de obra é pequeno diante do custo de um único episódio de infiltração em unidade vizinha, que envolve reparo, perda de uso e discussão prolongada com o condomínio.
Em 160 studios entregues em 15 anos, a combinação de documentação em ordem, equipe identificada e instalações conferidas antes do acabamento é o que mantém esse tipo de ocorrência fora da rotina.
Perguntas frequentes
O seguro do condomínio já cobre minha obra?
O seguro do edifício cobre o edifício, nas condições dele. Não substitui a cobertura específica de uma obra em unidade privativa.
Obra pequena precisa de seguro?
A exigência é do condomínio. Do ponto de vista de risco, o que define não é o tamanho da obra, e sim se ela mexe em área molhada, instalações ou circulação comum.
Quanto tempo a apólice precisa cobrir?
O período da obra, com margem. Obra que estica além da vigência fica descoberta justamente na fase de acabamento, quando há mais circulação de material.
